Política de Retenção e Exclusão de Dados
Prazos de guarda e processo de exclusão de dados na plataforma.
Versão: 1Vigência: A definirPúblico-alvo: Clínicas contratantes
Documento em versão inicial, sujeito à revisão jurídica.
1. Princípio geral
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados e às obrigações legais aplicáveis, especialmente as do setor de saúde.
2. Prazos
Os prazos específicos de retenção de cada categoria de dado serão definidos em [PRAZO A DEFINIR], observada a legislação. Dados clínicos podem ter prazos mínimos de guarda exigidos por lei.
3. Exclusão
Encerrado o prazo de retenção ou atendida solicitação válida, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória. Solicitações: [E-MAIL DE CONTATO].